A Plataforma possibilita:

Integração online entre os agentes;

Segurança nas informações;

Integração entre os Sistemas de Gestão e Outros das Entidades Sem Fins Lucrativos;

Padronização dos fluxos de trabalho;

Desburocratização do processo de prestação de contas;

Transparência na aplicação dos recursos públicos relativo às parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Entidades Sem Fins Lucrativos;

Olá,

Saiba mais

É uma Plataforma desenvolvida para simplificar os processos de Prestação de Contas entre a Administração Pública e as Entidades Sem Fins Lucrativos.
Integrar a Administração Pública e as Entidades Sem Fins Lucrativos quanto a Prestação de Contas, com segurança nas informações, padronização dos fluxos de trabalho, desburocratização dos processos e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal, as Entidades Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais de Saúde (OSS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Hospitais Filantrópicos e Conselhos Municipais da Criança e Adolescente e Conselhos Municipais do Idoso.
- Envio da Prestação de Contas por parte das Entidades Sem Fins Lucrativos em Planilhas Excel e/ou Arquivo Eletrônico.
- Prestação de Contas através de milhares de cópias de documentos.
- Demora da Comissão de Monitoramento e Avaliação na análise dos documentos.
- Demora excessiva das Entidades Sem Fins Lucrativos nas justificativas junto a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
- Demora das justificativas das Entidades Sem Fins Lucrativos em relação as inconsistências detalhadas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação.
- Ausência de Sistema informatizado no envio da Prestação de Contas das Entidades Sem Fins Lucrativos a Administração Pública.
- Demora da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Metas Qualitativas e Quantitativas, com as respectivas inconsistências.
- Fragilidade de avaliação técnica pela falta de transparência, conferindo subjetividade à avaliação.
- Falta de transparência das contratações dos Prestadores de Serviços.
- Ausência de execução confiável da Prestação de Contas com o Contrato de Gestão/Convênio.
Transparência e agilidade no processo de Prestação de Contas.
- Envio da Prestação de Contas por parte das Entidades Sem Fins Lucrativos em Planilhas Excel e/ou Arquivo Eletrônico.
- Prestação de Contas através de milhares de cópias de documentos.
- Demora da Comissão de Monitoramento e Avaliação na análise dos documentos.
- Demora excessiva das Entidades Sem Fins Lucrativos nas justificativas junto a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
- Demora das justificativas das Entidades Sem Fins Lucrativos em relação as inconsistências detalhadas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação.
- Ausência de Sistema informatizado no envio da Prestação de Contas das Entidades Sem Fins Lucrativos a Administração Pública.
- Demora da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Metas Qualitativas e Quantitativas, com as respectivas inconsistências.
- Demora da justificativa da OSC (Organização da Sociedade Civil) das inconsistências detalhadas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação.
- Ausência de Sistema informatizado no envio da Prestação de Contas da OSC (Organização da Sociedade Civil) a Administração Pública.
- Fragilidade de avaliação técnica pela falta de transparência, conferindo subjetividade à avaliação.
- Falta de transparência das contratações dos Prestadores de Serviços.
- Transparências dos Gastos Públicos.
- Orientar e auxiliar os Gestores na implantação e aperfeiçoamento dos procedimentos adequados às principais práticas de melhoria de governança.
- Aumentar o grau satisfatório de eficiência na entrega de resultados à sociedade.
- Melhores práticas na Prestação de Contas junto a Administração Pública.
- Avaliação online da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Metas Qualitativas e Quantitativas, com as respectivas inconsistências, se existir.
- Análise das Metas Quantitativas e Qualitativas do Contrato / Convênio de Gestão online, com a possibilidade de interface com os Sistemas de Gestão das Entidades Sem Fins Lucrativos.
- Análise dos gastos dos Recursos Financeiros do Contrato / Convênio de Gestão online, com a possibilidade de interface com os Sistemas de Gestão das Entidades Sem Fins Lucrativos.
- Relatórios detalhados da situação financeira dos gastos das Entidades Sem Fins Lucrativos e informações sobre a posição patrimonial e financeira, resultado econômico e fluxo de caixa, online.
- Interface do SisPC com os Sistemas de Gestão e Outros das Entidades Sem Fins Lucrativos, integrando as informações, possibilitando a Administração Pública analisar e auditar os dados online.
- Interface entre o SisPC e a Secretaria da Fazenda para recebimento de Nota Fiscal Eletrônica de Produtos e Serviços emitidas as Entidades Sem Fins Lucrativos.
- Justificativa das Entidades Sem Fins Lucrativos das inconsistências detalhadas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação.
- Controle das Comissões obrigatórias, Certidões Negativas, Alvarás, Documentos das Entidades Sem Fins Lucrativos e Outros.
Agir de forma ética, responsável, transparente, integridade, com o compromisso de defender aquilo que acreditamos para elevar a melhor conduta na Prestação de Serviços as partes envolvidas e/ou interessadas no nosso negócio.
Os Colaboradores das Entidades Sem Fins Lucrativos passarão a assinar digitalmente os documentos com Certificado Digital. Da mesma forma as ações dos Agentes Públicos na Plataforma de Prestação de Contas se dará através da assinatura via Certificação Digital.
Por meio de uma API (Application Programming Interface), que terá a função de conectar/comunicar o SisPC e os diversos sistemas das Entidades Sem Fins Lucrativos, como: Sistema de Gestão, Contábil, Folha de Pagamento, Sistema de Custos e Outros.
Organização da Sociedade Civil (mais conhecida por sua sigla, OSC) é o nome dado a um tipo específico de entidade do Terceiro Setor. O objetivo central de uma OSC deve ser, sempre, a prestação de serviços ou a comercialização de produtos com fins sociais - isto é, a promoção de projetos sociais que tenham finalidade pública. O termo foi concebido oficialmente a partir da Lei nº 13.019, de 2014, que tem como intuito regulamentar "toda e qualquer instituição que desenvolva projetos sociais com finalidade pública".
É um conjunto de entidades privadas sem fins lucrativos que realizam atividades complementares às públicas, visando contribuir para solução de problemas sociais.
Sim, podem! Desde que possuam garantia da origem e de seu signatário por Certificação Digital (Artigo 68 da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 ).
De acordo com a Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, Artigo 68, Parágrafo Único, a OSC (Organização da Sociedade Civil) deverá manter em seu arquivo os documentos originais pelo prazo de 10 ( dez ) anos, a contar do dia útil subseqüente ao da Prestação de Contas.

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